Termos e Condições – NIGGIO

A SPOTFOKUS, LDA., empresa responsável pelo produto NIGGIO, assume que na utilização do website niggio.com, navegação, leitura, partilha e/ou aquisição deste produto ou serviço em qualquer das modalidades oferecidas pela Spotfokus, tem conhecimento e aceita os Termos e Condições aqui publicados

Introdução

A presente página apresenta os Termos e Condições da utilização do nosso website, pelo que solicitamos a sua cuidadosa leitura.

Os nossos Termos e Condições atualizados explicam o acordo que celebramos consigo para que adquira e utilize os nossos produtos.

Recomendamos que consulte regularmente os Termos e Condições, pois os mesmos podem ser atualizados, nomeadamente por motivos legais, tecnológicos ou comerciais.

Geral

O presente website é propriedade da SPOTFOKUS, LDA., empresa sedeada no Centro Empresarial Candal Park – Fração S-06, rua 28 de janeiro 350, n.º A8, 4400−335, Vila Nova de Gaia.

O NIGGIO é um produto da propriedade intelectual da Spotfokus, que fornece uma solução de publicidade interativa para veículos de transporte público, especialmente desenhado para táxis. É um produto adquirido ou disponibilizado por donos de táxis ou centrais de táxi, para fornecer uma melhor experiência aos seus clientes, em tempo real.

A Spotfokus (http://www.niggio.com) baseia-se em Portugal, e é, portanto, regida pela lei Portuguesa. Esta continua a ser aplicável para quem visualizar o website em qualquer outro país, ou tem contrato com a Spotfokus por qualquer outro meio de comunicação, como correio eletrónico, fax ou correio, sem necessariamente ter de visitar o website.

O conteúdo deste website é disponibilizado com o objetivo de fornecer informações de caráter geral sobre o produto, NIGGIO.

Copyright

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos e tratados são os que voluntariamente colocar no preenchimento de formulários neste website ou aqueles que enviar aquando de solicitações de informações comerciais ou técnicas sobre o produto.

A Spotfokus, responsável pelo produto NIGGIO, só terá acesso aos dados pessoais quando obteve um consentimento claro e ativo do utilizador do seu website.

Além dos dados transmitidos nos formulários, os dados que lhe dizem respeito recolhidos e tratados pelo nosso website decorrem, também, dependendo dos serviços utilizados, das suas escolhas e da configuração do seu dispositivo (em especial no que se refere a cookies e outros testemunhos de conexão).

Destinatários dos Dados

As informações pessoais disponibilizadas destinam-se ao uso exclusivo da Spotfokus.

Comprometemo-nos a não transferir ou vender dados pessoais a terceiros, a menos que o tenhamos informado previamente em qualquer comunicado, acordo ou informação disponível no website, ou já nos tenha dado o seu consentimento expresso, ou que a lei assim o exija.

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros com a finalidade de:

Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa ação judicial;
Ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte das autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra nós (serviços antifraude).

Se formos obrigados por lei ou por decisão judicial a divulgar dados pessoais que lhe digam respeito, comprometemo-nos, dentro dos possíveis, a notificá-lo (a menos que a Spotfokus considere, de forma razoável, que não estar autorizada a fazê-lo, tendo em conta quaisquer obrigações legais ou judiciais que lhe possam incumbir).

Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais recolhidos neste website tem como finalidades:

Responder às questões e feedback enviadas através do formulário de contato;
Contactar para fins de recrutamento;
Avaliar dados geográficos, demográficos e estatísticos de forma a melhorar o nosso serviço e a sua experiência como utilizador do nosso website;
Qualquer outro tipo de contacto relevante aos clientes ou potenciais da Spotfokus.

Os seus dados serão apenas tratados para as finalidades aqui determinadas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos são pertinentes e não excessivos em relação a esta finalidade. Se por algum motivo desejar cancelar este contacto, deve fazer um pedido por escrito para o seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]

Período de Conservação de Dados Pessoais

Os dados que lhe dizem respeito, recolhidos e tratados através dos nossos formulários serão conservados para as finalidades aqui descritas, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança e Confidencialidade dos Dados

Implementamos as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais tratados e para impedir que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet e chamamos a atenção dos visitantes para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento.

No entanto, havendo um breach de informação, a Spotfokus compromete-se a notificar o utilizador num prazo máximo de 72 horas, após a perceção do mesmo e a fazer os possíveis para o remediar, assim como proteger os direitos dos titulares dos dados em causa.

Os seus Direitos

De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso, portabilidade, retificação, eliminação ou bloqueio dos seus dados pessoais.

Com o Direito de acesso, a Spotfokus concede aos utilizadores do seu website, ou do site de qualquer um dos seus produtos e/ou serviços, o direito de obterem a confirmação de que os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e a outras informações, como por exemplo a finalidade do tratamento, as categorias dos dados pessoais em questão, os destinatários a quem os dados foram ou serão divulgados, o prazo previsto de conservação, entre outros.

Com o Direito de portabilidade de dados, o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido diretamente ou indiretamente à Spotfokus, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, assim como o direito de transmitir esses dados para outra entidade.

Com o Direito de esquecimento, o titular tem o direito à eliminação e esquecimento dos seus dados pessoais, sem demora, por parte da Spotfokus. Os dados que forem ou tenham sido utilizados em transações comerciais, ao abrigo da lei em vigor, não poderão ser eliminados.

Para exercer estes direitos deve fazer um pedido por escrito para o seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento dos seus dados pelo website da Spotfokus, pode contactar por correio eletrónico através do endereço: [email protected]

Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a Spotfokus recolhe e processa os seus dados.

Utilização de Dados por Terceiros

Se formos obrigados por lei ou por decisão judicial a divulgar dados pessoais que lhe digam respeito, comprometemo-nos, dentro dos possíveis, a notificá-lo (a menos que a Spotfokus considere, de forma razoável, não estar autorizada a fazê-lo, tendo em conta quaisquer obrigações legais ou judiciais que lhe possam incumbir).

Atualizações Legais

A Spotfokus reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições, sem aviso prévio. Por favor verifique esta página com regularidade para rever a informação contida no website e eventuais informações atualizadas.

O conteúdo deste website é protegido por Direitos de Autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste Portal.

Para mais informações, contacte-nos por correio eletrónico para o endereço: [email protected]